Home- busca: Venda nao Autorizada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45
Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário
país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:30
Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho
Narra o autor da ação que comprou um terreno por meio de contrato de compra e venda e, ao construir
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42
Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC
Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:47
Golpe leva loja de veículos a indenizar
um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias
compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.116 de 18/05/05.
sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no rol de inadimplentes.
Possível contratação por terceiro com documentos do autor. Sentença de improcedência sob o argumento da existência de outras inscrições em nome do autor.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
-
Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:33
Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube (ABAT)
Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:39
Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis
No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:28
Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias
Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes, inseticidas elétricos e aerossol não devem ser comercializados em farmácias.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51
União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
